Data: 2023-08-29
A Política de Privacidade do aplicativo BIOMA visa informar aos usuários sobre como os dados pessoais são coletados, tratados, compartilhados e protegidos durante o uso da plataforma. Ao utilizar o aplicativo BIOMA, você concorda com os termos e condições desta Política de Privacidade.
1. Dados Coletados:
O aplicativo BIOMA coleta os seguintes dados pessoais dos usuários:
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- E-mail
- Número de telefone
- Geolocalização
- Informações de saúde, como medicamentos em uso, aferições e resultados de exames
2. Finalidades do Tratamento de Dados:
Os dados pessoais dos usuários são tratados pelo aplicativo BIOMA para as seguintes finalidades:
- Organizar e tratar dados de saúde dos usuários
- Conectar oferta e demanda no mercado de saúde por meio da plataforma do aplicativo BIOMA
- Disponibilizar alternativas de pagamentos e financiamentos para os usuários
- Facilitar a indicação e o agendamento de procedimentos médicos, serviços e produtos de saúde
- Substituir o tradicional boca a boca por um sistema digital
- Personalizar e aumentar a eficiência dos serviços oferecidos no aplicativo
- Gamificar a interação dos usuários e promover o acúmulo de BIONS como forma de moeda virtual
- Facilitar a comunicação entre usuários e serviços de saúde
3. Base Legal para o Tratamento de Dados:
O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais
- Execução de contrato ou medidas preliminares relacionadas a um contrato no qual o usuário é parte
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à empresa do aplicativo BIOMA
- Legítimo interesse da empresa responsável pelo aplicativo BIOMA, desde que os direitos e liberdades fundamentais dos usuários sejam respeitados
4. Compartilhamento de Dados:
Os dados pessoais dos usuários poderão ser compartilhados com as seguintes partes, de acordo com as finalidades do tratamento:
- Médicos, Clínicas e outros profissionais de saúde credenciados no aplicativo BIOMA
- Parceiros e promotores envolvidos na rede de serviços de saúde
- Prestadores de serviços de pagamento e instituições financeiras para processar transações
- Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais
5. Transferência Internacional de Dados:
Não está prevista a transferência de dados pessoais para fora do Brasil no aplicativo BIOMA. Os dados são armazenados em bancos de dados localizados no Brasil, exceto o acesso/atenticação ao aplicativo, que ocorre por meio da API Google Authenticator do Google Cloud.
6. Direitos dos Usuários:
Os usuários têm direito a:
- Acessar e obter informações sobre seus dados pessoais tratados
- Retificar dados pessoais imprecisos ou incompletos
- Excluir os dados pessoais, exceto quando a legislação aplicável exigir a manutenção
- Opor-se ao tratamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias
- Limitar o tratamento de dados pessoais, quando aplicável
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro serviço, quando tecnicamente viável
- Retirar o consentimento previamente fornecido, quando aplicável
Os usuários podem exercer esses direitos por meio dos canais de comunicação listados abaixo.
7. Medidas de Segurança:
A empresa responsável pelo aplicativo BIOMA adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários, incluindo, mas não se limitando a:
- Criptografia de dados durante a transmissão
- Controle de acesso com restrições baseadas em funções
- Monitoramento contínuo dos sistemas para identificar e mitigar possíveis ameaças
- Políticas internas de segurança da informação e treinamento dos funcionários
8. Processo de Criptografia:
O aplicativo BIOMA utiliza um processo de criptografia seguro para proteger os dados confidenciais durante a transmissão entre os sistemas. São utilizados métodos avançados de criptografia baseados no algoritmo AES-256-CBC (Advanced Encryption Standard) para garantir a confidencialidade e a integridade dos dados.
9. Retenção de Dados:
Os dados pessoais dos usuários serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, levando em consideração as obrigações legais e regulatórias. Quando os dados não forem mais necessários, eles serão devidamente eliminados ou anonimizados, a menos que haja uma obrigação legal que exija a retenção por um período adicional.
10. Contato e Canais de Comunicação:
Os usuários podem entrar em contato com a empresa responsável pelo aplicativo BIOMA ou com o encarregado de proteção de dados por meio dos seguintes canais de comunicação:
- E-mail: redebiomadigital@gmail.com
- Endereço: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 602 BS2, Bairro: Pici, CEP: 60.440 - 593
Esses canais estão disponíveis para esclarecer dúvidas, fornecer informações adicionais, exercer direitos garantidos pela LGPD ou relatar problemas relacionados à privacidade e proteção de dados.